28.1.10

A propósito do OE 2010

Muito se tem ouvido, nos últimos dias, a propósito do OE 2010. Que, a propósito, o Governo do 'rigor' e da infalibilidade, tantas vezes assim apresentado por Sócrates e Teixeira dos Santos (e ainda mais por Santos Silva, agora por Jorge Lacão, etc) não conseguiu, de novo, a exemplo de anos anteriores, entregar a tempo na AR.

Mas alguns dados me vão ficando registados. Um país só consegue ser justo, socialmente, se for efectivo na redistribuição de riqueza e apresentar um caminho, já nem digo de desenvolvimento, mas de subsistência. Um trajecto de queda, gradual, progressiva e persistente, levará sempre a mais injustiças, afastamento entre ricos e pobres, abusos de poder, abusos de posição dominante, distanciamento das pessoas da discussão da vida pública, desinteresse dos jovens pelo futuro da sua sociedade, do seu país, afastamento da maioria das pessoas do conhecimento e da evolução e aperfeiçoamento pessoais, e muitas outras consequências, inúmeras e impossíveis de aqui nomear.

Um país que, passados vinte e quatro anos (24!) da sua adesão a um clube de ricos, como a União Europeia (desde 1 de Janeiro de 1986), ainda se encontra onde está hoje, e pior, onde estará em 2020 (Portugal estará divergente da União Europeia até 2020 e nessa altura ainda se encontrará, em termos de convergência, ao mesmo nível em que estava em 1986!!!), é, sem sombra de qualquer dúvida, um país em queda, em trajectória colapsante.

Passados mais de quatro anos, sobre a demissão do quase universalmente aceite como desastroso Governo Santana Lopes, podemos, legitimamente, perguntar-nos se valeu a pena ter mudado de governo, se valeu a pena ter mudado de Partido do poder. Se, afinal, Sampaio não terá tomado a pior decisão dos seus mandatos. Aliás, a exemplo de tantas outras que tomou, como Presidente da República ou da Câmara de Lisboa.

Para muita gente há uns tantos 'sagrados' e intocáveis. Para muitas pessoas há que defender o seu 'clube', acima de tudo e todos. Para mim, não há que defender nada, que não seja efectivamente defensável. Com certeza que Jorge Sampaio é um bom homem, e com certeza que teve muitas acções e atitudes positivas e louváveis. É antes de mais um humanista. Um democrata e um homem sério. Mas Portugal precisa e já precisava de mais do que isso. Como agora temos um Presidente, também ele um homem sério. E um democrata. Com erros no seu currículo e trajecto político, também. Mas com certeza, para mim, hoje, que fui seu apoiante, Portugal precisava de outro tipo de pessoa no lugar de Presidente. E não o será um outro homem, também ele um Democrata, sério e respeitável, além de simpático e inteligente (e culto, mas com limitações, as que ele deu a si mesmas, por tendencialmente ser um homem, apenas de ler, e com a legitimidade que entende e bem), Manuel Alegre.

E ainda mais com a certeza que os números e o estado em que nos encontramos me diz, este Governo e principalmente este Primeiro ministro não serve o nosso país, como precisávamos e vai conduzir-nos a um empobrecimento de onde talvez não saíamos em tempo de vida útil.

O estado de défice democrático, este sim evidente, de manipulação da comunicação social, mas já não suficiente para camuflar a verdade. Tantas verdades: uma PT que vai por maus caminhos, ao insistir no desrespeito pela concorrência e pelo mercado, pelos seus clientes, fruto de uma posição de dominância com o resguardo do Estado; um BCP arrogante e burocratizado como nunca, com os piores indicadores financeiros da sua história, mas com uma Administração que se aufere a si mesma de principescos vencimentos, como nunca antes; o abuso das entidades credoras sobre os endividados, com cobrança de juros a mais de 24%, numa situação calamitosa e a piorar para milhares de pessoas, etc.)

Com certeza que nem tudo foi mau com o anterior Governo de Sócrates. Abalou-se com o 'status quo' quase intocável de algumas classes profissionais. Mas isso não levou ou levará a quase nada ou a muito pouco (na Educação o problema maior não são os professores, mas sim os programas impostos por comissões ministeriais incompetentes, onde ainda seguem disciplinas pouco úteis e muito desinteressantes, quer por não 'virem a servir' de nada, ou de muito pouco, como Francês ou três anos de Geografia(s) repetitivas e inócuas, Educação Visual onde nada se ensina ou aprende, Educação Física onde há sistemas de avaliação desproporcionados e prejudiciais a alunos, Educação Musical onde se tratam os alunos como imbecis e infantis, ensinando cantinguinhas idiotas; No Sistema de Saúde, que perde os melhores médicos todos os dias, e que não serve a generalidade das pessoas, e onde os gastos aumentaram com as ideias estapafúrdias de Correia de Campos- não há um só Hospital onde os custos não tenham aumentado e a ineficiência também...).

Com o Governo anterior também se ajustaram ou compensaram algumas injustiças sociais, como a despenalização do aborto, e agora a possibilidade dos casamentos entre homossexuais, onde o Estado nunca deveria ter-se metido sequer. Também em alguns sectores os consumidores viram os seus direitos acrescidos, como no sector financeiro, segurador, telecomunicações, e algum outro mais.

Mas, como comecei, tudo isto de pouco servirá, quando amanhã, no próximos mês, no próximo, e próximos anos, estivermos, cada um de nós, com as excepções conhecidas dos exagerada e, por vezes abusivamente, ricos, mais Pobres. E mais infelizes.

Com um Estado, que somos todos, endividado em mais de 120%?! Um crescimento da riqueza nacional no máximo em 0,8% em 2010?! Veremos tudo mais difícil e mais custoso, mais caro, a começar pelo custo do dinheiro. Todo o benefício que tivemos de juros baixos até agora, fruto de estarmos num espaço económico comum com controlo de juros pelo Banco Central Europeu, será engolido pela alta dos juros nos próximos tempos.

E, paralelamente, continuaremos a ter as nossas dívidas, agora cobradas a 24%, por incumprimentos de prazos de pagamento, por estarmos cada vez mais desempregados...

Gostaria de poder escrever de um quadro bem mais positivo e poder felicitar o Governo, o de Sócrates e os anteriores, desde o efectivamente desastroso Santana, ao governo inútil de Durão Barroso, mas afigura-se-me impossível de momento.

De que precisamos? Infelizmente, de uma autêntica e efectiva, ainda por ser feita, Reforma da Administração Pública. De uma efectiva e ainda por cumprir desburocratização, já hoje ainda é mais demorado e burocrático fazer-se qualquer coisa, desde ir a um banco como o BCP, antes exemplo de eficiência e rapidez, ou registar e por a funcionar (!) uma empresa ( e já nem falo dos problemas de crédito, para empresas novas, mais difícil no futuro...), etc.

De uma efectiva redução de custos da Administração. Por aí é que se deve ir na redução do défice público e não, apenas, pela Receita do Estado, agora mais reduzida e difícil, nos tempos próximos, fruto de actividades mais fracas e incipientes, que tardam em (re)despertar.

Muitos de nós gostamos imenso de dizer coisas do género: 'outros fizeram igual' ou 'se calhar se fossem outros lá faziam diferente, não'? Mas isso é absolutamente irrelevante, pois quem LÁ está é que tem essa responsabilidade, a de resolver, ou começar a resolver, de uma vez, todos estes problemas, muitos deles estruturais, e não conjunturais. Se fossem apenas conjunturais, outras justificações, mais fácil e pacificamente aceites haveriam.

Se este ano não se iniciar um genuíno processo de redução de custos, correntes, e alguns de investimento (investimentos desproporcionados e injustificáveis, como o TGV por exemplo e não me interessa o argumento de um PSD em tempos o ter suscitado ou aprovado, embora apenas para estudo ainda. É injustificável e desproporciando, face a um país em queda acentuada e em pré-colapso.

Quando do Europeu de Futebol cá realizado, um empolgado ministro defendia os custos relativamente baixos, para o Estado, que tal realização comportaria. Falava de pouco mais de setenta milhões de Euros (70 milhões). Pouco depois, pela Europa, falava-se em cerca de cento e quarenta milhões, e já era o dobro. Anos depois, passado o 'rescaldo' do Europeu, o Tribunal de Contas, liderado por um socialista, anterior ministro das Finanças, avaliou os custos directos, para o Estado em ...mais de mil milhões (1.000 milhões!!!).

Recordo que a decisão do Europeu e o grande empenho foi Socialista, com toda a medíocre gestão que sempre afectaram governos do PS em Portugal. Mas decisões sobre o Europeu de 2004, também passaram e foram da responsabilidade de Durão Barroso.

Este é um só exemplo, mas que conta tanto como isto: ainda estamos a pagar esse Europeu. O melhor que nos podia ter acontecido era termos sido Campeões Europeus de Futebol e estivemos lá, por um triz. Mas mesmo isso justificaria um tal desvario de contas? Há Estádios para serem fechados ou demolidos, como o do Algarve ou o de Aveiro, o que em dez construídos para o evento, faz que fiquem apenas oito...às moscas todas as semanas. E deficitários, também.

Agora, insiste-se, entre outras coisas, numa rede de TGV. Que custará mais de 10 mil milhões, a previsões de hoje (com as prováveis derrapagens do costume). Uma rede que será atribuída a uma CP com mais de 8 mil milhões de passivo...

26.1.10

Pode um país desenvolvido colapsar?


Pode um país desenvolvido colapsar? Ou apenas colapsam países subdesenvolvidos, ou ditos 'em desenvolvimento'?

Um país como a Islândia, agora em profunda crise económica e social, pode entrar em banca-rota e entrar em colapso? E que acontece após isso, se for o caso?

Jared Diamond não faz prognósticos, mas fez e continua a observar a evolução de sociedades diversas, algumas talvez em perigo quase iminente de colapso e risco de perda de habitantes, forte fluxo emigrante, necessidade urgente de ajuda internacional, risco de grande colapso populacional (e decréscimo populacional acentuado em tempo muito reduzido).

Indícios e inícios da queda e tendência para o colapso económico e social são, entre outros aspectos: resistência persistente a um crescimento económico, persistente decréscimo populacional, persistente divergência de parceiros económicos e comerciais, e antes de tudo isto (e muito mais do que estes meros exemplos), drásticas alterações climáticas que conduzam a situações irreversíveis, cataclismos de grande impacto social e nacional (Haiti...), deflorestação intensiva, esgotamento de recursos impactantes para uma sociedade, dificuldades crescentes de estabelecimento de parcerias comerciais e políticas (casos como alguns países sul-americanos, como a Colômbia e outros), conflitos sociais agravados e continuados (Indonésia, Etiópia, Afeganistão, Sudão, etc.

Diamond aborda muitos destes 'casos' de possível, ou muito provável, colapso, com base em fenómenos naturais e desastres ecológicos, mas também com causas em grande inércia desenvolvimentista.

Pode um país hoje permanecer décadas em quase total estagnação económica e tecnológica? Casos como a Albânia... muitos países africanos, alguns da América do Sul, Europa de Leste, Ásia.
E pode um país inserido num bloco económico e político desenvolvido entrar em processo colapsante? Portugal está livre desta catástrofe?

Há já exemplos de algumas sociedades que colapsaram: Antiga Jugoslávia, Groenlândia, Somália, etc.

Mais do que responder concretamente a estes fenómenos, observemos com olhos realistas, e não forçosamente pessimistas, alguns países, algumas 'civilizações' e as persistentes notícias, algumas já com anos de continuidade, sobre países africanos, sul-americanos, países em situação geográfica extrema, como Groenlândia e terras do Círculo Polar Árctico, povos como os esquimós...

Um país que continuamente não consegue encontrar um caminho de desenvolvimento, que não tem impacte internacional com nenhum produto ou serviço (seja um produto de impacte inovador e tecnológico, ou um produto convencional e tradicional mas de procura continuada, ou um serviço, como o Turismo), pode entrar em colapso, muitas vezes apenas retardado por fortes apoios e/ou parcerias internacionais...

Conhecem algum assim?!?


22.1.10

Os problemas relativizam-se, a cada dia, para alguns de nós...


Os problemas que temos. Os problemas dos outros. As nossas desgraças. As desgraças que por aí abundam...

Todos os dias morrem cerca de quarenta milhões de pessoas, por fome, no mundo. A bomba atómica de Hiroshima matou mais de cento e quarenta mil pessoas (mas a estatística não é rigorosa e há quem diga que foram bem mais...) e a de Nagasaki, ambas no final da II Guerra Mundial, num momento em que o Japão já pensava em capitular (e estas bombas, nunca se justificando, foram, no momento do seu lançamento, ainda menos justificáveis...mas as atrocidades dos 'bons', dos 'aliados' não se ficam por aqui...) matou mais de oitenta mil pessoas.

O terramoto do Haiti tirou a vida a mais de cem mil pessoas, já sem qualidade de vida, tal como a conhecemos na Europa. Agora é fácil sentirmo-nos 'agredidos' e horrorizados, tanto com estes números, quanto com a violência que ainda se faz sentir na ilha que Colombo 'descobriu'.

Será igualmente fácil para nós, sentirmos a violência real da fome e das injustiças que abundam por esse mundo?

Claro que...para portugueses, ainda à espera da prometida qualidade de vida a padrões europeus, tudo isto se relativiza.

Mas pensar nisto, não custará assim tanto e pode mudar muito a perspectiva que temos da vida, do bem-estar, dos nossos projectos pessoais e sociais, do futuro.

8.1.10

Justiça e alguma hipocrisia


Há anos que vimos a assistir a este desfile de hipocrisias, vaidades, falsas virtudes, inverosímeis preocupações e muito tempo perdido a nós e a eles mesmos, por parte dos nossos políticos tão provincianos, quanto anacrónicos e ...inúteis.

Muito bem! O casamento entre homossexuais ficará hoje autorizado e resolvido. Resolvido este 'grave' problema da nossa sociedade! Por mim, não só acho, sinceramente, que fica, assim, desfeita uma injustiça, como este assunto, tal como outros ainda por solucionar, faz parte do 'dossier' ( e não 'dossiê', porque não me obrigo a mim mesmo a acordos ortigráficos que alterem a forma de escrever que aprendi, impostos por meia dúzia de políticos, com a complacência de outros que, de incultos, nem sabiam o que pensar do assunto. Concordância na lingua, sim, feita de forma natural, ao longo do tempo, com tempo e com as pessoas que a utilizam diariamente, como sempre deve evoluir, ou regredir, uma grande lingua como a nossa) do "Estado a meter o nariz onde nunca devia ter metido". Acho pois muito bem que os homossexuais queiram casar e a mim isso nem me interessa, nem me meto no assunto. Já se fosse homossexual, talvez me metesse. Não sei. Sei que esta é a típica matéria (vou agora ser, uma vez mais, politicamente incorrecto, privilégio de escrever num blogue e não ter responsabilidades políticas ou sociais) de 'nojo', desculpem-me a rudez e agressividade do termo.

Matéria de nojo, porque têm, alguns ou muitos, heterossexuais 'nojo dos homossexuais e estes, daqueles. Em geral, porque em particular, pode assim não ser. Mas por, em geral, assim o ser, e porque nestes temas ditos controversos vem sempre à baila a tradicional tradição portuguesa, a chamada 'moral' ( e bons costumes) desses execráveis tradicionalistas católicos, pseudo-religiosos ou não, mas pseudo- moralistas por regra. Contra eles, cá estou eu, também por regra. Por assim ser, e por eu ser, mais uma regra, defensor de muitas liberdades e deste teor em especial, ou seja, de temas em que o Estado e as religiões, ou seitas, que são todas, mesmo as que assim não se julguem, tem, historicamente metido a pata onde não devia ter metido nunca (assuntos de casamento, divórcio, vida privada, vida sexual, vida íntima, mentalidades, crenças, mesmo as religiosas, ou essas por força maior, convicções, etc. Enfim tudo o que não assalte e violente a liberdade e integridade, física ou intelectual de cada um, não deve NUNCA o Estado, o nosso ou outro qualquer, ter absolutamente NADA a dizer e muito menos a Legislar. Nada!

Por isso, os meus parabéns ao PS por ter tido a iniciativa legislativa de terminar com um 'estigma' (termo exagerado, reconheço) da impossibilidade de os homossexuais se casarem. Mesmo que, por se perceberem homossexuais, e o reconhecerem e assumirem, tenham eles mesmo em tempos, fugido do casamento. Ainda assim têm o direito a casar-se se bem o entenderem. E quem sou eu, um membro do nosso Estado, como todos nós e 'vocês', para o questionar ou impedir! Mas, disto isto...

Que importância tem o assunto, num país em agonia, precisamente neste momento? E não será que o PS pretende, como tem sido tantas vezes o seu comportamento e postura, fazer 'bandeira' de direitos humanos que dá com uma mão e tira com outra? Daí a hipocrisia, gritante, de que falava... Um Estado, pela mão de um partido, que concentra numa só pessoa o poder discricionário de outorgar licenças a jornalistas... que concentra numa só pessoa os poderes de investigação e actuação policiais, qual poder ditatorial... que interfere em órgãos de comunicação privados, que interfere em bancos privados... em construtoras, em tudo quer o Estado e o seu governante máximo meter a mão e determinar, assim, condicionar com esta violência o nosso caminho e a nossa vida!

Mas ainda bem que o assunto surge já agora, neste momento, em início de 2010. Assim, já não haverá desculpa para, com outros assuntos, importantes ou não, mas seguramente não prioritários (com a minha experiência, boa ou má, em empresas independentes dos Estados, e não só do nosso, há muito que aprendi que não se deve deixar de fazer o prioritário apenas porque há muitos assuntos importantes, mas não de primeira prioridade).

Espero que, efectivamente, se vão resolvendo injustiças, ou falta de justiça (o que não sempre, exactamente, a mesma coisa) mas que... se metam a caminho para resolver outras, talvez mais gravosas e maior impacte:

  • a pobreza social crescente
  • o endividamento injusto de tanta gente: que está a braços com taxas de juros, por penalização dos credores, bancos e entidades financiadoras várias, de mais de 24%!!!
  • a inversão do caminho de empobrecimento geral do país, rumo a uma bancarrota sem regresso;
  • a inversão da asfixiante endividamento do Estado, com o comprometimento do nosso futuro;
  • a inversão do caminho da asfixia fiscal dos portugueses;
  • a inversão da já tradicional tendência de sermos os desgraçados da Europa, os 'criados' dos espanhóis, alemães e outros, os escravos sem voz e sem direito a direitos, ou opinião;
  • o embrutecimento geral do nosso povo, com a ajuda das maravilhosas estúpidas Tv's, como as TVI's e SIC's, como um conjunto de mais de dez novelas diárias e mais de sete ao final do dia;
  • o respeito por todos os interessados e intervenientes no processo educativo (alunos, os primeiros interessados, pais, os segundos e, professores, os terceiros)- não apenas com a 'entrega incondicional dos nossos filhos nas escolas públicas, sem que nos dêem o direito de questionar o Estado sobre coisas como a perda de tempo e recursos que implicam matérias inúteis e ineficientes como Francês (em vez de Espanhol por exemplo), Edcação Visual (que nada ensina e nem sabe ensinar), Geografia (três anos lectivos seguidos com a mesma matéria, em esgotante repetição), Educação musical (que não ensina música mas põe jovens a cantarem coisas infantis e ridículas, sem instrumentos que não sejam uma flauta de plástico de péssimo som), Educação Física que não põe jovens a melhorarem a condição física mas que os afasta do desporto, até pela ausência de uma coisa essencial, a competição...etc, etc
  • Etc...
Trabalhem senhores políticos e senhores do Estado com garantia de emprego que hoje é um luxo de poucos!